TRF2 - 5076335-34.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLEA DA SILVA FERNANDES

CPF *33.***.*02-00

Advogados

SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA

OAB: 138285/RJ

CPF *32.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA DEFESA

CNPJ: 03.412.286/0001-00

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

  • 14/06/2023 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5076335-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CLEA DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA (OAB RJ138285) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/04/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 06/02/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2022 12:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 14:18

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 14:05

    Determinada a citação

  • 05/10/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOJE01S)

  • 04/10/2022 14:25

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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