TRF2 - 5003166-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2023 15:59
Juntada de Petição
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2023 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
23/05/2023 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/05/2023 16:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:25
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/05/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 02:05
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003166-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO CARMO PEIXOTO PANDOLFO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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19/04/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/04/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:01
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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