TRF2 - 5060438-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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24/05/2024 00:49
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/02/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 21:59
Recurso Especial Admitido
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/09/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/08/2023 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5060438-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GISELLE SALAMAN RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE LUCI QUINTA DA FONSECA (OAB RJ173394) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/06/2023 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2023 08:54
Intimado em Secretaria
-
03/06/2023 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 14:05
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5060438-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GISELLE SALAMAN RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE LUCI QUINTA DA FONSECA (OAB RJ173394) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRÓ-REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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01/03/2023 13:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 14:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/02/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ - EXCLUÍDA
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03/02/2023 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - EXCLUÍDA
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03/02/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/02/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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