STJ - 5060438-63.2022.4.02.5101

23/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/05/2024

21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221278/2024

21/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 221278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

14/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198286/2024

14/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 198286/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO