TRF2 - 5004135-25.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/09/2023 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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21/09/2023 06:19
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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20/09/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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25/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004135-25.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA DE FATIMA NEVES DE AGUIAR PAMPONET (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: HAROLDO PAMPONET (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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16/06/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/06/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2023 07:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/06/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/05/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 12:40
Juntada de Petição
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24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004135-25.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE FATIMA NEVES DE AGUIAR PAMPONET (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: HAROLDO PAMPONET (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/04/2023 16:25
Juntada de Petição
-
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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19/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/04/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/04/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 17:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 17:41
Determinada a intimação
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30/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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30/03/2023 11:38
Distribuído por prevenção - Número: 50060352920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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