TRF2 - 0000321-31.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANILSON PESSOA CABRAL

CPF *33.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/08/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2022 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0000321-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JANILSON PESSOA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANILSON PESSOA CABRAL (OAB RJ057803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 22/06/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/05/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/05/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/04/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0000321-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JANILSON PESSOA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANILSON PESSOA CABRAL (OAB RJ057803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 320

  • 14/02/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/02/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/01/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002286-79.2014.4.02.5104

Elton da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Hugo Goncalves Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5008124-43.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Victori Investimentos LTDA

Advogado: Fernanda Correa Giambroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5093679-33.2019.4.02.5101

Romulo Rodrigues de Bulhoes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5036309-62.2020.4.02.5101

Marcos Francisco Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001629-28.2019.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

A R L Leite Moveis

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2019 15:49

Exibir Processo