TRF2 - 5029163-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPAR

CNPJ: 00.383.281/0001-09

Advogados

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB: 067777/DF

CPF *35.***.*18-20

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

CPF *48.***.*50-46

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR

CPF *90.***.*15-78

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF *04.***.*52-42

Polo Passivo

Partes

ALTAIR ACORDE

CPF *05.***.*90-34

NOELACIR VIEIRA JOAQUIM ACORDE

CPF *78.***.*42-04

Advogados

MARCO ANTONIO LUCAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 30/08/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 19:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2023 19:20

    Despacho

  • 01/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24

  • 27/06/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/06/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 15:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:07

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5029163-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: NOELACIR VIEIRA JOAQUIM ACORDE (AUTOR) APELADO: ALTAIR ACORDE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 14/04/2023 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/04/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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