TRF2 - 5002565-25.2020.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALVARO PINTO DA ROCHA FILHO

CPF *06.***.*57-50

SERRA DO VULCAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ: 05.747.064/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/04/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/04/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 11:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 13/01/2025 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 27/12/2024 22:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/10/2024 17:51

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 11:54

    Juntado(a)

  • 20/06/2024 20:11

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 18:59

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/01/2024 07:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 08/01/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 30/12/2023 22:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/09/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2023 10:16

    Intimação por Edital

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002565-25.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SERRA DO VULCAO MULTIMIDIA LTDA EDITAL Nº 510009477367 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SERRA DO VULCÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2020.T.LIVRO 01.

    FOLHA0096-SP, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 3.882,13, valor(es) atualizado(s) em 19/03/2020, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 23/01/2023.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 19/04/2023 23:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

  • 19/04/2023 23:31

    Expedição de Edital - citação

  • 18/01/2023 01:47

    Despacho

  • 12/12/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2022 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 18:58

    Despacho

  • 04/11/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 14:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02F para RJSJM02S)

  • 02/09/2022 09:51

    Despacho

  • 26/07/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2022 19:18

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM02F)

  • 31/01/2022 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 20:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2021 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/04/2021 13:44

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2021 13:15

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 29/01/2021 12:33

    Determinada a citação

  • 29/01/2021 12:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 18:05

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2021 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 17:17

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 09/12/2020 09:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/11/2020 16:02

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/11/2020 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2020 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 12:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/10/2020 21:56

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2020 18:56

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/08/2020 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 22:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 22:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2020 13:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/03/2020 15:40

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/03/2020 15:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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