TRF2 - 5005253-05.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELY AMBROSIO PRAZERES

CPF *33.***.*86-53

Advogados

MONICA PESSANHA DOS SANTOS

OAB: 126899/RJ

CPF *80.***.*80-62

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 22/08/2024 23:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 16:44

    Despacho

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 15:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 16:25

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/07/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 15:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5005253-05.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: NELY AMBROSIO PRAZERES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 13/04/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 10:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50027445020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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