TRF2 - 5014287-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 23:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/11/2023 12:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 12:50
Recurso Especial Admitido
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
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28/07/2023 17:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:03
Juntada de Petição
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09/06/2023 11:20
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 26 - PETIÇÃO - 05/06/2023 17:06:05
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08/06/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2023 17:49
Despacho
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05/06/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/06/2023 17:12
Juntada de Petição
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05/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014287-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO DE BRITO (OAB RJ214032) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CSD SOLUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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19/11/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/11/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/10/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2021 16:08
Decisão interlocutória
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06/10/2021 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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