TRF2 - 5013843-83.2020.4.02.5001

22/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento

14/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025 19:46

Expedição de ofício

03/04/2025 12:54

Juntada de Petição

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 16:18

Despacho

31/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 18:28

Juntado(a)

19/09/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024 14:33

Decisão interlocutória

20/06/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 20:52

Despacho

27/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/09/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 20:07

Despacho

04/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 07:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50138438320204025001

27/03/2023 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/01/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 19:17

Despacho

25/01/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/10/2022 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008302-40.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022 14:43

Conclusos para julgamento

05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2021 19:49

Determinada a intimação

21/10/2021 13:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

21/10/2021 13:56

Alterado o assunto processual

21/10/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2020 05:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2020 22:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50083024020184025001