TRF2 - 5008808-96.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO RODRIGUES SOARES

CPF *28.***.*70-91

Advogados

MARCELO RODRIGUES SOARES

OAB: 082763/RJ

CPF *28.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 22/06/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 21/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008808-96.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MARCELO RODRIGUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES SOARES (OAB RJ082763) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - MARINHA DO BRASIL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 27/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 17:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/03/2023 17:10:45)

  • 03/03/2023 16:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007444-20.2020.4.02.5104

Isabella Nascimento Gualberto Passos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5007444-20.2020.4.02.5104

Isabella Nascimento Gualberto Passos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5004012-25.2022.4.02.5006

Venildo Pitorra Mariano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5004012-25.2022.4.02.5006

Venildo Pitorra Mariano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5017422-36.2022.4.02.0000

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Ivanete Mendonca de Melo

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 11:31

Exibir Processo