STJ - 5000509-84.2018.4.02.5119

10/06/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1198341/2023 - AgInt

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198341 - AgInt no REsp 2105407 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01198341/2023 - AgInt no REsp 2105407/RJ

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198341/2023 - AgInt no REsp 2105407/RJ

23/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 1198341/2023 - AgInt

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198341 - AgInt no REsp 2105407 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1198341/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 73

02/02/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53834/2024

02/02/2024 11:51

Protocolizada Petição 53834/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198341/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1198341/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1198341/2023

11/12/2023 16:31

Protocolizada Petição 1198341/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

20/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:20

Não conhecido o recurso de ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A

06/11/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO