TRF2 - 5000509-84.2018.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

GILSON GARCIA JUNIOR

OAB: 200379/RJ

CPF *85.***.*53-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ: 33.050.071/0001-58

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

PAULO HEITOR MARQUES BANDEIRA DE MENEZES

OAB: 209606/RJ

CPF *39.***.*54-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 11/06/2024 01:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2023 14:59

    Recurso Especial Admitido

  • 27/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 26/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2023 17:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 04/05/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000509-84.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR(A): GILSON GARCIA JUNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO HEITOR MARQUES BANDEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 12/08/2020 16:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/08/2020 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/08/2020 15:30

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2020 15:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/07/2020 13:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50022318720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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