STJ - 5017940-26.2022.4.02.0000

06/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14840/2024

12/01/2024 16:50

Protocolizada Petição 14840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

19/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 15:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

09/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/10/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1015568/2023

09/10/2023 16:26

Protocolizada Petição 1015568/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

26/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

18/09/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO