STJ - 0200123-49.2017.4.02.5101

18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 88021/2025

07/02/2025 14:08

Protocolizada Petição 88021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039371/2024

22/11/2024 17:36

Protocolizada Petição 1039371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 824254/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824254 - EDcl no AgInt no REsp 2136067 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de F.AB. ZONA OESTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824254/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2136067/RJ

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824254/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2136067/RJ

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 920279/2024

17/10/2024 16:18

Protocolizada Petição 920279/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2024

03/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869203/2024

02/10/2024 15:31

Protocolizada Petição 869203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 824254/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 824254/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 824254/2024

19/09/2024 13:15

Protocolizada Petição 824254/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

16/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808304/2024

16/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 808304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

13/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 420376/2024 - AgInt

13/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 413543/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413543 - AgInt no REsp 2136067 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420376 - AgInt no REsp 2136067 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00413543/2024 - AgInt no REsp 2136067/RJ

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420376/2024 - AgInt no REsp 2136067/RJ

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420376/2024 - AgInt no REsp 2136067/RJ

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413543/2024 - AgInt no REsp 2136067/RJ

19/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/07/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628318/2024

30/07/2024 11:24

Protocolizada Petição 628318/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 420376/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420376/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 420376/2024

22/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 420376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 413543/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413543/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 413543/2024

21/05/2024 14:44

Protocolizada Petição 413543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341023/2024

30/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 341023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

28/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e F.AB. ZONA OESTE S.A.

25/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO