TRF2 - 5004564-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

EMERSON ESTEVAO DA SILVA

CPF *42.***.*25-90

Advogados

THAIS DA SILVA SANTOS

OAB: 219460/RJ

CPF *41.***.*41-61

ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS ZACARIAS

OAB: 200256/RJ

CPF *14.***.*04-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 11:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/04/2024 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/04/2024 18:09

    Despacho

  • 15/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/03/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/07/2023 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/07/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/06/2023 18:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003244320224025107/RJ

  • 31/05/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 15/05/2023 14:07

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004564-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: EMERSON ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS ZACARIAS (OAB RJ200256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 14/04/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2023 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/04/2023 15:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/04/2023 18:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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