TRF2 - 5000383-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

MARIANA GONCALVES DA SILVA ALVAREZ MARQUES

CPF *52.***.*42-68

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:37

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 18:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/08/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2024 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642589020224025101/RJ

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642589020224025101/RJ

  • 18/06/2024 00:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/06/2024 21:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5000383-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIANA GONCALVES DA SILVA ALVAREZ MARQUES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/05/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 14/05/2024 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2024 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 10/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/05/2023 15:09

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000383-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIANA GONCALVES DA SILVA ALVAREZ MARQUES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 13/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/02/2023 14:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/02/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 18:30

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)

  • 14/02/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 13/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 16:08

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2023 21:13

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 21:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 15 do processo originário.Número: 50003431020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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