STJ - 5004564-36.2023.4.02.0000

26/11/2024 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 08:57

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 618518/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 618518/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618518 - AgInt no AREsp 2644862 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00618518/2024 - AgInt no AREsp 2644862/RJ

11/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618518/2024 - AgInt no AREsp 2644862/RJ

01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 863731/2024

01/10/2024 13:34

Protocolizada Petição 863731/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 618518/2024 - AgInt

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618518 - AgInt no AREsp 2644862 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00618518 - AgInt no AREsp 2644862

19/09/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 618518/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618518 - AgInt no AREsp 2644862 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EMERSON ESTEVAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 618518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

22/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 618518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 618518/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 618518/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG 80.055 advogadao subscritor da petição de fls. 176-188.

26/07/2024 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 618518/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. como impugnação, foi alterada para agravo interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2

25/07/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618518/2024

25/07/2024 15:24

Protocolizada Petição 618518/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO