TRF2 - 5000318-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096213-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
-
18/10/2023 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096213-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 28
-
28/09/2023 17:33
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
24/09/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
01/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2023 22:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/07/2023 22:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096213-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
07/06/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/05/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:09)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000318-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CASTORINA STEFANIA PINTO SOARES ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES NUNES (OAB RJ078538) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 11:07
Não Concedida a tutela provisória
-
19/01/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/01/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 21:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/01/2023 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
30/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004547-97.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Armandina Rodrigues dos Santos
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 10:00
Processo nº 5000488-42.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 16:07
Processo nº 0121243-77.2016.4.02.5101
Uniao
Raphael Cruz de Oliveira
Advogado: Miguel Cerutti Rodrigues Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 17:35
Processo nº 5001353-10.2022.4.02.5114
Sergio Saraiva
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 23:11
Processo nº 5000487-57.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:13