TRF2 - 0121243-77.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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17/07/2023 17:35
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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17/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0121243-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAPHAEL CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO (OAB RJ196178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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27/03/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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