TRF2 - 5004731-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELLE NETO DE ALMEIDA SANT ANA

CPF *56.***.*41-90

Advogados

MARCELLE NETO DE ALMEIDA SANT ANA

OAB: 237073/RJ

CPF *56.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 14:20

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004731-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCELLE NETO DE ALMEIDA SANT ANA ADVOGADO(A): MARCELLE NETO DE ALMEIDA SANT ANA (OAB RJ237073) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO HALLELUJAH LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 13/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/04/2023 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2023 21:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000182-97.2023.4.02.0000

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Alvaro Jose Silva Rodrigues

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5002218-80.2019.4.02.5003

Adriana Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5023836-19.2021.4.02.5001

Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristina Wadner D'Antonio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5023836-19.2021.4.02.5001

Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA

Inspetor da Alf Ndega da Receita Federal...

Advogado: Cristina Wadner D'Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0022113-17.2016.4.02.5101

Nerilson Tupiraca Figueira Martin

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2020 09:00

Exibir Processo