25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0022113-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NERILSON TUPIRACA FIGUEIRA MARTIN ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/11/2020 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 478/479e
27/11/2020 19:58

Transitado em Julgado em 26/11/2020
21/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 419312/2020 - AgInt
18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0419312 - AgInt no REsp 1860318 - Publicação prevista para 21/09/2020
14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 419312/2020 - AgInt no REsp 1860318
04/09/2020 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)
03/09/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
02/09/2020 12:35

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 614188/2020
02/09/2020 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/09/2020 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 614188/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/09/2020 11:00

Protocolizada Petição 614188/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/09/2020
28/08/2020 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020 14:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419312/2020 - AgInt no REsp 1860318/RJ
24/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
23/06/2020 08:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 428533/2020 (Juntada automática)
23/06/2020 08:51

Protocolizada Petição 428533/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2020
22/06/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 419312/2020 -
19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/06/2020 17:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 421409/2020 (Juntada automática)
19/06/2020 17:35

Protocolizada Petição 421409/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2020
19/06/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 419312/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)
19/06/2020 08:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 419312/2020 (Juntada automática)
19/06/2020 08:59

Protocolizada Petição 419312/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2020
01/06/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020
29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020
29/05/2020 14:10

Conhecido o recurso de NERILSON TUPIRACA FIGUEIRA MARTIN e provido
11/05/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
11/05/2020 09:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
07/05/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/05/2020 10:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/05/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020
06/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020
05/05/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
06/02/2020 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
06/02/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
05/02/2020 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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