TRF2 - 5031752-75.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON DANTAS ALVES

CPF *31.***.*16-04

Advogados

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO

OAB: 019897/ES

CPF *58.***.*27-12

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

OAB: 000269/ES

CPF *05.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 13:23

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 19/09/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/09/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/09/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/09/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/09/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 13/09/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 06/09/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5340340-63.2022.4.02.9666/TRF (EDSON DANTAS ALVES)

  • 13/07/2022 10:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*07-12 processada no TRF2 com o no. 53403406320224029666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)

  • 13/07/2022 10:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*07-12 processada no TRF2 com o no. 53403406320224029666/TRF (EDSON DANTAS ALVES)

  • 06/07/2022 16:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*07-12

  • 05/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/06/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/06/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2022 11:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*07-12

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 23/05/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 26/04/2022 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 21/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031752-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EDSON DANTAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 68

  • 17/12/2021 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2021 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/12/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/12/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/12/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 15:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/11/2021 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/11/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/11/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/11/2021 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2021 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 14:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/07/2021 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2021 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 08:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2020 17:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/12/2020 17:05

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 01/12/2020 13:30. Refer. Evento 19

  • 02/12/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2020 13:11

    Juntada de Petição

  • 30/11/2020 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/11/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/11/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 19/11/2020 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 19:14

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 01/12/2020 13:30

  • 27/07/2020 20:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2020 10:50

    Juntada de Petição

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2020 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 08:58

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/06/2020 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/04/2020 14:27

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 25/03/2020 23:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/03/2020 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2019 09:05

    Juntada de Petição

  • 20/12/2019 13:15

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2019 18:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 17:03

    Juntada de Petição

  • 09/12/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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