30/05/2023 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
30/05/2023 18:41

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000370-40.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 778) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: LUCIMAR ALVES CATRINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:37

Juntada de certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 778
07/03/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/01/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2022 15:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
27/10/2022 15:18

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/10/2022 15:18

Recebidos os autos - RJPET02 -> TRF2
08/06/2022 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
08/06/2022 15:59

Recebidos os autos do STJ
30/03/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2022 19:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2022 19:11

Juntada de certidão
28/03/2022 12:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/03/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2022 18:01

Decisão interlocutória
25/03/2022 12:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2022 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/03/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/02/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2022 16:22

Recurso Especial não admitido
26/04/2021 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2021 13:17

Juntada de certidão
26/04/2021 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/04/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2021 23:50

Juntada de Petição
21/04/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 17:23

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/03/2021 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 00:12

Juntada de certidão
01/03/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 391
18/02/2021 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/01/2021 14:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
28/01/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/01/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/01/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:59

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
16/12/2020 02:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/11/2020 22:36

Juntada de certidão
23/10/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/10/2020 22:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2020 13:00 Sequencial: 393
20/10/2020 14:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
20/10/2020 13:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
20/10/2020 13:17

Julgamento Adiado
02/10/2020 23:49

Juntada de certidão
24/09/2020 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 353
18/09/2020 13:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/09/2020 12:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
19/12/2019 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/12/2019 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2019 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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