TRF2 - 5001942-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RENATO VIEIRA GOMES

CPF *63.***.*98-72

Advogados

ILAN ROITMAN

OAB: 180069/RJ

CPF *60.***.*53-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 26/08/2024 09:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 15:39

    Recurso Especial Admitido

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/03/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/11/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 28/09/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 14:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/09/2023 13:40

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 07/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001942-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO VIEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 28/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 12:08

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 16:12

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 26/04/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:10)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001942-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO VIEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 10:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093222-93.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Karina de Carvalho Moss

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5006208-14.2021.4.02.5002

Irene Celeste de Paula Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5004261-22.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Everson Pereira Braga

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5000066-76.2021.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisca da Conceicao Silva

Advogado: Jean Carlos Braga de Alcantara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5000489-27.2023.4.02.9999

Arlete Faria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleilton Patricio Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 13:41

Exibir Processo