04/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008128-86.2023.4.02.9388/TRF (NADIA ATALAIA PEREIRA)
25/07/2025 04:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008127-04.2023.4.02.9388/TRF (BRYAN PEREIRA BARBOSA)
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074355-97.2023.4.02.9666/TRF (LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA)
27/09/2023 12:55

Baixa Definitiva
26/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-21 processada no TRF2 com o no. 50743559720234029666/TRF (LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA)
26/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-21 processada no TRF2 com o no. 50081288620234029388/TRF (LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA)
26/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-21 processada no TRF2 com o no. 50081288620234029388/TRF (NADIA ATALAIA PEREIRA)
26/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-21 processada no TRF2 com o no. 50081270420234029388/TRF (LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA)
26/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-21 processada no TRF2 com o no. 50081270420234029388/TRF (BRYAN PEREIRA BARBOSA)
19/09/2023 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-21
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-21
25/08/2023 12:46

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 18:19

Juntada de Petição
24/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
02/08/2023 09:33

Juntada de Petição
28/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:56

Despacho
28/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:53

Determinada a intimação
05/05/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/05/2023 15:11

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005318-12.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NADIA ATALAIA PEREIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: BRYAN PEREIRA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA (OAB ES028787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 253
10/11/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/11/2022 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/10/2022 08:40

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
15/09/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:03

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 18:42

Conclusos para julgamento
08/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 14:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 05/09/2022 16:00. Refer. Evento 49
05/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:44

Juntado(a)
31/08/2022 16:20

Juntada de Petição
27/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 46, 47 e 48
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 46, 47 e 48
16/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 13:30

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 05/09/2022 16:00
15/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 12:55

Despacho
15/08/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 12:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 23/03/2022 16:00. Refer. Evento 28
23/03/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2022 10:33

Juntada de Petição
23/03/2022 10:12

Juntada de Petição
22/03/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 26 e 27
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 26 e 27
31/01/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2022 18:22

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 23/03/2022 16:00
31/01/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2022 16:04

Determinada a intimação
18/01/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 15:38

Juntada de Petição
15/04/2021 13:36

Juntada de Petição
06/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2021 08:25

Juntada de Petição
17/03/2021 17:09

Juntada de Petição
06/02/2021 00:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
30/01/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2021 11:23

Juntada de Petição
23/12/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021
23/12/2020 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 01/04/2021
23/12/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 13:06

Determinada a intimação
07/11/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/08/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2020 15:06

Determinada a citação
28/08/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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