TRF2 - 0052788-86.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
27/11/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/09/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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01/09/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2023 11:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0052788-86.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIO JOSE BRAGA VARANDA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO (OAB PR024715) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTA DOS SANTOS BRAGA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2023 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/05/2023 15:12
Retirado de pauta
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/05/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2023 17:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/05/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 19:04
Determinada a intimação
-
26/04/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/04/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:09)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0052788-86.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIO JOSE BRAGA VARANDA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO (OAB PR024715) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTA DOS SANTOS BRAGA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 16:00
Deferido o pedido
-
31/08/2022 19:51
Juntada de Petição
-
29/08/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/08/2022 17:03
Determinada a intimação
-
02/08/2022 19:01
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/09/2021 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2021 08:23
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/08/2021 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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