TRF2 - 5003384-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 08:00
Baixa Definitiva
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12/07/2023 08:00
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003384-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: POSTO DE ABASTECIMENTO ARCANJO EIRELI ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:07
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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