11/06/2025 19:30

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/04/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
17/10/2023 06:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
17/10/2023 06:47

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:19

Juntado(a)
12/09/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 12/09/2023 16:07:30)
06/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 13:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/09/2023 19:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2023 19:09

Decisão interlocutória
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
04/09/2023 06:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/09/2023 14:13

Juntada de Petição
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
03/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 06:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
21/07/2023 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056941-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) APELADO: ANDREA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 123
05/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/06/2023 13:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 06:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
24/05/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Alterada a parte - exclusão - 23/05/2023 12:50:59)
09/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5056941-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) APELADO: ANDREA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
05/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 3
03/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:01

Retirado de pauta
28/04/2023 16:01

Juntada de Petição
27/04/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056941-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) APELADO: ANDREA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 4
04/04/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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