26/02/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/02/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2023 09:28

Juntada de certidão
01/12/2023 11:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 06:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 87 e 89
21/10/2023 09:00

Juntada de Petição
13/10/2023 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90
13/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 84, 85 e 87
03/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
02/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 13:28

Intimado em Secretaria
22/09/2023 13:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
10/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2023 20:46

Lavrada Certidão
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 23:00

Juntada de Petição
30/06/2023 22:53

Juntada de Petição
30/06/2023 18:16

Juntada de Petição
30/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/06/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095794-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MARISE OBERLAENDER MELLO DE ATHAYDE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: OSWALDO BAYARD MELLO DE ATHAYDE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:45

Juntada de certidão
27/06/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 99
26/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/06/2023 12:36

Despacho
23/06/2023 20:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/06/2023 20:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 19:16

Juntada de Petição
22/06/2023 17:30

Intimado em Secretaria
22/06/2023 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
31/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/05/2023 14:05

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095794-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MARISE OBERLAENDER MELLO DE ATHAYDE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: OSWALDO BAYARD MELLO DE ATHAYDE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:54

Juntada de certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 66
13/04/2023 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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