TRF2 - 5005571-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 19:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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22/01/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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08/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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30/10/2023 17:46
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/10/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 16:19
Despacho
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31/05/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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31/05/2023 16:27
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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17/05/2023 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 18:37
Juntada de Certidão
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26/04/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:12)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005571-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ANTONIO ZACARIAS CONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ199693) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/03/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2023 18:50
Juntada de Certidão
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22/03/2023 18:48
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
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22/03/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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