20/12/2024 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
17/12/2024 19:31

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Despacho
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
17/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/03/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 17:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2023 18:04

Juntada de Petição
23/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022060-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE CARLOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): BRENDHA VITALINO DIAS (OAB ES034277) ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 53
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2023 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2023 18:20

Juntada de Petição
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5022060-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE CARLOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): BRENDHA VITALINO DIAS (OAB ES034277) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 18
19/05/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2023 15:09

Retirado de pauta
04/05/2023 14:50

Juntada de Petição
26/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 20/04/2023 15:51:12)
19/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022060-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE CARLOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): BRENDHA VITALINO DIAS (OAB ES034277) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 52
02/06/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/05/2022 20:03

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/05/2022 12:30

Distribuído por prevenção - Número: 50004107720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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