TRF2 - 5001077-28.2021.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA CAMPOS ELISEOS EIRELI

CNPJ: 29.285.269/0001-43

Advogados

LUCAS NONATO PININGA

OAB: 047270/BA

CPF *10.***.*55-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 06/06/2024 23:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:26

    Recurso Especial Admitido

  • 07/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001077-28.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA CAMPOS ELISEOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NONATO PININGA (OAB BA047270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/06/2023 06:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001077-28.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA CAMPOS ELISEOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NONATO PININGA (OAB BA047270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 04/04/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/04/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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