TRF2 - 5003760-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2ª VARA FEDERAL DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 09:47

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2023 11:25

    Expedição de ofício

  • 22/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5003760-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEA MANOEL DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 27/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/03/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0069781-81.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Angelo Mario de Mattos

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5068033-84.2020.4.02.5101

Tova Comercio de Pneus LTDA

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 00:10

Exibir Processo

Processo nº 5001233-97.2022.4.02.5006

Joao Belmiro Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5001233-97.2022.4.02.5006

Joao Belmiro Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniella Mognatto Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5002567-18.2023.4.02.0000

Vidal Turismo LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 12:10

Exibir Processo