TRF2 - 5002327-34.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALDO TARANTO

CPF *24.***.*85-49

EUGENIO DE PAES LEME FILHO

CPF *52.***.*16-00

RUTH DE CARVALHO MOURA

CPF *32.***.*07-72

Advogados

JOSE EDUARDO DIAS

OAB: 232228/SP

CPF *55.***.*68-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 07:22

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002327-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EUGENIO DE PAES LEME FILHO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DIAS (OAB SP232228) AGRAVADO: ALDO TARANTO AGRAVADO: RUTH DE CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DIAS (OAB SP232228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 23/02/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 14/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 14:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2022 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 17:44

    Despacho

  • 30/08/2021 18:57

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB13

  • 30/08/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:55

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2021 19:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB13 -> CODRA

  • 04/08/2020 09:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2020 02:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/06/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2020 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 16/04/2020 15:09

    Juntada de Petição

  • 26/03/2020 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/03/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 17:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/03/2020 17:18

    Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento

  • 09/03/2020 11:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.Número: 00066876820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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