TRF2 - 5042624-81.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUZINETE FRANCISCO VIANA DOS SANTOS

CPF *13.***.*00-06

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 15:31

    Despacho

  • 18/03/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 23/02/2024 10:17

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:22

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/01/2024 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 14:09

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/06/2023 16:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 31/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042624-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUZINETE FRANCISCO VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 273

  • 17/08/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2022 21:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2022 14:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 08:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 08:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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