TRF2 - 5037490-30.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO

CPF *37.***.*50-91

JORGE LUIZ DAS CHAGAS

CPF *48.***.*98-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2023 19:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 19:21

    Recurso Especial Admitido

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 12:59

    Juntada de certidão

  • 15/09/2023 11:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/07/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037490-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JORGE LUIZ DAS CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 12/06/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/06/2023 06:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 12:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/05/2023 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:13

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037490-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JORGE LUIZ DAS CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 04/04/2023 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/04/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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