TRF2 - 5010874-18.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA

CPF *72.***.*71-20

FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA

CPF *04.***.*51-60

TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA

CNPJ: 19.390.101/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025

  • 21/07/2025 02:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 21/07/2025 02:24

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 02:24

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 02:24

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 02:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

  • 17/07/2025 20:10

    Expedição de Edital - citação

  • 16/07/2025 17:04

    Determinada a citação

  • 16/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 12:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2025 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2025 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2025 17:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2025 09:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2025 09:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2025 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2025 15:20

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 12/03/2025 14:33

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 21:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 22:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:07

    Juntado(a)

  • 09/06/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010874-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA EDITAL Nº 510007485486 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA,  PROCESSO 50108741820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 138043930, 138043922, 159832926, 159832918, 135332710 e 135332702, inscrição n.º 138043930, 138043922, 159832926, 159832918, 135332710 e 135332702, para crédito a favor da exequente de R$ 1.770.426,72, (JENEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/04/2022 15:56

    Intimação por Edital

  • 11/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

  • 08/04/2022 15:58

    Expedição de Edital - citação

  • 07/04/2022 19:00

    Determinada a citação

  • 07/04/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 22:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 17:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2022 12:53

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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