TRF2 - 5018552-55.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 12:57
Juntada de Petição
-
25/07/2023 12:42
Juntada de Petição
-
19/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/07/2023 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 02:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2023 02:20
Juntada de peças digitalizadas
-
28/06/2023 14:06
Determinada a intimação
-
28/06/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2023 12:34
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2023 16:08
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2023 18:40
Determinada a intimação
-
16/05/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 11:40
Juntada de Petição
-
09/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/04/2023 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/03/2023 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2023 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
-
27/02/2023 19:19
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 16:02
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 16:01
Juntada de Petição
-
15/02/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
13/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 20:13
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/11/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2022 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
07/11/2022 13:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/10/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
28/09/2022 01:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2022 14:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/09/2022 13:45
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 19:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2022 17:48
Juntada de Petição
-
17/08/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 14:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 15:20
Decisão interlocutória
-
18/07/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2022 17:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 13:45
Determinada a intimação
-
29/06/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 18:59
Decisão interlocutória
-
28/06/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022
-
12/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018552-55.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: BIA MONTE COMERCIO E SERVICOS DE REFEICOES LTDA - ME EDITAL Nº 510007485440 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA CONTRA BIA MONTE COMERCIO E SERVICOS DE REFEICOES LTDA - ME, PROCESSO 50185525520204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BIA MONTE COMERCIO E SERVICOS DE REFEICOES LTDA - ME, CNPJ: 07.***.***/0002-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.078.000017/20-50, para crédito a favor da exequente de R$ 3.622,18, (JANEIRO DE 2020), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/04/2022 16:13
Intimação por Edital
-
11/04/2022 16:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
-
08/04/2022 15:58
Expedição de Edital - citação
-
07/04/2022 14:00
Despacho
-
06/04/2022 23:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 23:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2022 16:38
Juntada de Petição
-
04/03/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2022 19:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 13:44
Determinada a intimação
-
14/02/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 13:26
Decisão interlocutória
-
16/01/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2021 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2021 14:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2021 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2021 18:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 22:35
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2020 19:32
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 13:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/11/2020 11:59
Despacho
-
04/11/2020 19:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2020 07:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2020 15:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2020 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 21:32
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 18:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/03/2020 10:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/03/2020 21:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/03/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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