10/08/2023 13:04

Juntada de Petição
18/11/2022 08:29

Baixa Definitiva
18/11/2022 08:29

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/09/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2022 13:35

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/09/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:09

Expedição de ofício
08/09/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:07

Decisão interlocutória
02/09/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:35

Decisão interlocutória
01/08/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:23

Juntada de Petição
05/07/2022 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/06/2022 13:59

Decisão interlocutória
29/06/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2022 19:37

Juntada de Petição
24/06/2022 17:14

Determinada a intimação
24/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/06/2022 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50238730820194025101
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5023873-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB BA044457) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/12/2021 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
27/12/2021 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
21/12/2021 19:21

Juntada de Petição
14/12/2021 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/12/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2021 10:17

Juntada de Petição
17/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2021 12:42

Conclusos para julgamento
07/10/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 21:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
17/08/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2021 10:47

Juntada de Petição
26/07/2021 16:37

Juntada de Petição
23/07/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 16:28

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 15:26

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2021 09:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/01/2021 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2021 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/01/2021 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/01/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2021 08:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/01/2021 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/10/2020 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2020 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
21/10/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 17:24

Decisão interlocutória
25/09/2020 12:49

Juntada de Petição
22/04/2020 13:13

Juntada de Petição
18/12/2019 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2019 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/12/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2019 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/08/2019 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2019 08:04

Juntada de Petição
24/07/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
01/07/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/06/2019 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2019 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2019 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2019 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2019 19:37

Juntada de Petição
12/04/2019 14:08

Juntada de Certidão
10/04/2019 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005890-36.2020.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

7A. Turma Especializada do Tribunal Regi...

Advogado: Andre Terrigno Barbeitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5001303-97.2022.4.02.0000

Antonio de Padua de Negreiros Sayao Loba...

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5046813-98.2018.4.02.5101

Jucara Silva Escovedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2018 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5089032-24.2021.4.02.5101

Federacao Nacional do Comercio de Combus...

Superintendente de Distribuicao e Logist...

Advogado: Gustavo Alexandre Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5003469-76.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alvino dos Reis Moura

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo