27/01/2023 12:19

Baixa Definitiva
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
01/12/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
01/12/2022 16:22

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
01/12/2022 16:20

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2022 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:12

Recurso Especial não admitido
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/09/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2022 13:29

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por maioria
15/09/2022 15:17

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> OEsp
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005890-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: 7a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 1
29/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB05
29/07/2022 14:53

Retirado de pauta
29/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:34

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
25/07/2022 17:52

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05
25/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:57

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005890-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA SUSCITANTE: 7a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 1
01/07/2022 11:51

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05
01/07/2022 11:13

Retirado de pauta
29/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:02

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
24/06/2022 14:58

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05
24/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:55

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 01/07/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005890-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA SUSCITANTE: 7a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/06/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
08/06/2022 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2022 13:00 Sequencial: 4
13/05/2022 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB05
12/05/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005890-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA SUSCITANTE: 7a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 41
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GABVPR)
02/02/2022 15:53

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) PARA: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial)
01/02/2022 15:30

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
01/02/2022 15:28

Retirado de pauta
24/01/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB19 -> SUB3SESP
21/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2022 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 15
14/01/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
01/06/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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