TRF2 - 5005994-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 12:05
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 19:42
Recebidos os autos do STJ
-
11/04/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:24
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/02/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/02/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 11:10
Juntada de Petição
-
22/02/2024 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:08
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 09:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
06/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 05:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005994-91.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FERNANDO FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
17/08/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/08/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/08/2023 13:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
08/08/2023 12:35
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2023 09:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 21:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 21:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/10/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2022 15:52
Recurso Especial Admitido
-
04/07/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 00:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005994-91.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDO FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
30/03/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/03/2022 07:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2022 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/02/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 09:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
11/12/2021 17:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/11/2021 20:01
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 23:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 22:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:10)
-
16/11/2021 13:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/05/2021 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/05/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2021 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2021 21:09
Decisão interlocutória
-
18/05/2021 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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