14/11/2022 16:34

Baixa Definitiva
05/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:43

Despacho
25/06/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50402147520204025101
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040214-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO: AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/03/2021 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
10/03/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2021 23:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
03/02/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2021 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
01/02/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:46

Despacho
27/01/2021 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/12/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2020 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
12/11/2020 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2020 10:32

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085206520204020000/TRF2
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2020 18:56

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
26/10/2020 15:05

Autos com Juiz para Sentença
24/10/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/10/2020 14:01

Juntada de Petição
30/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/09/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
20/09/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 17:43

Decisão interlocutória
17/09/2020 18:23

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2020 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2020 20:18

Juntada de Petição
03/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2020 20:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085206520204020000/TRF2
26/08/2020 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2020 21:47

Juntada de Petição
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/08/2020 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/08/2020 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/07/2020 19:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/07/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/07/2020 16:42

Juntada de Petição
30/07/2020 14:05

Autos com Juiz para Sentença
28/07/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2020 04:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2020 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
23/07/2020 19:45

Juntada de Petição
22/07/2020 15:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085206520204020000/TRF2
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/07/2020 19:13

Juntada de Petição
14/07/2020 15:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085206520204020000/TRF2
10/07/2020 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/07/2020 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/07/2020 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/07/2020 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 11:30

Juntada de Certidão
04/07/2020 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2020

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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