TRF2 - 5010863-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 12:14
Baixa Definitiva
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21/10/2022 12:14
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2022 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010863-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2022 12:51
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2022 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/05/2022 19:31
Juntada de Petição
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010863-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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01/10/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/08/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 06:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2021 06:04
Determinada a intimação
-
02/08/2021 23:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 50057414020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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