TRF2 - 5005435-28.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB: 007964/PI

CPF *10.***.*94-24

Polo Passivo

Partes

VANESSA VILLELA PIGNATARO

CPF *04.***.*50-80

Advogados

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA

OAB: 149781/RJ

CPF *56.***.*32-18

JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA

OAB: 130690/RJ

CPF *53.***.*89-98

MURILO DA MOTA CONTAIFFER

OAB: 170311/RJ

CPF *14.***.*18-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 26/02/2024 11:45

    Recebidos os autos do STF

  • 08/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005435282019402510220230208182326

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2023 17:53

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)

  • 09/01/2023 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/11/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 28/10/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/10/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/09/2022 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 12:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094310920224020000/TRF2

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094310920224020000/TRF2

  • 05/07/2022 13:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094310920224020000

  • 22/06/2022 11:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 21/06/2022 23:53

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 20/05/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 17:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005435-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANESSA VILLELA PIGNATARO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/09/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/07/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2021 17:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/06/2021 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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