17/07/2025 15:18

Juntada de Petição
08/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/09/2024 03:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020164-52.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020163-67.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA)
22/08/2024 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 50201645220244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 50201636720244029445/TRF (MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA)
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 50079934020244029388/TRF (MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA)
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 50079934020244029388/TRF (JUCARA SILVA ESCOVEDO)
20/08/2024 11:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-30
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-30
25/07/2024 12:22

Despacho
22/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:41

Juntada de Petição
10/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
30/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2023 13:54

Despacho
28/11/2023 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2023 19:03

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
14/02/2023 23:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 15:02

Juntada de Petição
19/07/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/07/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/07/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 17:01

Despacho
01/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50468139820184025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5046813-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: JUCARA SILVA ESCOVEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) ADVOGADO: CRISTIANE DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ146173) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/02/2021 11:30

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/02/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
04/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:19

Recebido o recurso de Apelação
03/02/2021 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
04/12/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/12/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
30/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
02/09/2020 16:59

Autos com Juiz para Sentença
01/08/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
16/07/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
14/07/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
10/07/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 09:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 18:54

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
09/06/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
28/03/2020 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
24/03/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 16:11

Juntada de Petição
08/03/2020 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
02/03/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
27/02/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 18:44

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 15:15

Juntada de Petição
05/02/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
17/01/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES - EXCLUÍDA
17/01/2020 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
17/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERSON RANGEL BRASIL - EXCLUÍDA
27/12/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/12/2019 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2019 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/12/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 19:36

Juntada de Certidão
04/11/2019 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019 11:45

Juntada de Petição
21/08/2019 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/08/2019 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2019 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/08/2019 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2019 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
01/08/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/08/2019 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/05/2019 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/05/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/05/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2019 18:36

Juntada de Petição
06/05/2019 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
02/04/2019 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/03/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2019 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2019 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
08/02/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/02/2019 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/01/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 15:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/01/2019 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/12/2018 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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