18/08/2025 16:01

Decisão interlocutória
03/08/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:39

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:07

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 05:40

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2023 13:58

Despacho
26/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:12

Determinada a intimação
11/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:41

Determinada a intimação
01/12/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:48

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50034697620184025001
12/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003469-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: KENEDY ADANS ROELDES DALLY PROCURADOR: AMANDA SOARES MAGALHAES APELADO: MOURA E CIA CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/06/2020 18:26

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
29/06/2020 18:25

Juntada de Certidão
21/05/2020 23:18

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/03/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 17:24

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
30/03/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
21/01/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2020 17:46

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
26/08/2019 17:15

Autos com Juiz para Sentença
09/05/2019 09:37

Juntada de Petição
08/05/2019 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
02/05/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2019 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2019 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2019 15:01

Juntada - Peças Digitalizadas
25/01/2019 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2018 16:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2018 13:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/08/2018 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2018 13:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/07/2018 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2018 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2018 11:33

Juntada de Petição
03/07/2018 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2018 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/06/2018 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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