TRF2 - 5000565-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBA REGINA PEREIRA COSTA

CPF *43.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2024 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 12:24

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 13:31

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 09:52

    Despacho

  • 11/04/2024 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 18:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/04/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 12:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/04/2024 12:56

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 13:09

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 13:48

    Intimação por Edital

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000565-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ALBA REGINA PEREIRA COSTA EDITAL Nº 510011511105 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA ALBA REGINA PEREIRA COSTA, PROCESSO Nº 50005659820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALBA REGINA PEREIRA COSTA, CPF: *43.***.*16-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2019000144, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 4.052,40 (na data do ajuizamento - 06/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 26/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:09

    Expedição de Edital - citação

  • 25/09/2023 12:38

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 12:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 10:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2023 21:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 16:50

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 24/08/2023 23:06

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 16:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/08/2023 11:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 12:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/07/2023 10:38

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 16:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50005659820234025101

  • 15/02/2023 11:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 14/02/2023 16:19

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 08/02/2023 Número de referência: 1011012

  • 09/02/2023 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/01/2023 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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