TRF2 - 5017863-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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22/06/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017863-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TURISMO ABC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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10/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 17:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 17:41
Determinada a intimação
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30/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
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30/03/2023 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50177977120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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